Anoreg RS

Entidades notariais alertam para os riscos da PEC 65, que dá independência total ao Banco Central
07 de agosto de 2024

Representantes do sistema notarial levaram as preocupações ao ministro Luís Roberto Barroso

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Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07 de agosto de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do...

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Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária
06 de agosto de 2024

A adjudicação compulsória é o meio legal para se obter o domínio de um imóvel que tenha tido a sua venda...

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Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil
06 de agosto de 2024

Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

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Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
06 de agosto de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada...