NOTÍCIAS
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
07 DE NOVEMBRO DE 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Brenda Viana explica como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a efetivação do princípio do melhor interesse da criança, mesmo em situações que fogem ao procedimento tradicional.
O episódio destaca decisão recente da Terceira Turma do tribunal que validou a adoção de uma criança por um casal, mesmo após o falecimento de um dos adotantes, reconhecendo incidentalmente a união estável entre eles apenas para fins da ação de adoção.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
11 de novembro de 2025
A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro,...
Anoreg RS
PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
11 de novembro de 2025
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do Senador Rogério...
Anoreg RS
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e mantém legalização do casamento homoafetivo
11 de novembro de 2025
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a análise de um pedido para derrubar a legalização do casamento entre...
Anoreg RS
TJRS firma parceira com a Prefeitura de Porto Alegre para a expansão do Projeto Justiça Itinerante
07 de novembro de 2025
"Este acordo com a Prefeitura de Porto Alegre irá permitir a expansão do funcionamento do Projeto Justiça...
Anoreg RS
Mutirão de regularização fundiária em Guaíba é transferido para 5 e 6 de dezembro
07 de novembro de 2025
O mutirão de regularização para imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado...
