Anoreg RS

ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais
02 de julho de 2026

Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do...

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STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade
01 de julho de 2026

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a...

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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
01 de julho de 2026

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento
01 de julho de 2026

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...

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Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais
01 de julho de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos...