Anoreg RS

DNA indireto garante reconhecimento de paternidade post mortem na Justiça de Santa Catarina
16 de julho de 2026

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a paternidade de um homem já falecido ao julgar...

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3º Enac: gabarito definitivo e resultado preliminar já estão disponíveis
15 de julho de 2026

O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já...

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Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ
15 de julho de 2026

A Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), emitida em razão da suspensão da exigibilidade...

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Corrida para doar imóveis antes de mudanças na Reforma Tributária faz Cartórios baterem recorde no RS
15 de julho de 2026

A possibilidade de mudanças na tributação sobre heranças e doações tem levado um número crescente de...

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STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores
15 de julho de 2026

Compete à Primeira Seção e às suas Turmas processar e julgar os feitos relativos à responsabilidade civil dos...