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13 de julho de 2026

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TJRS publica sexta retificação do edital do IV Concurso de Cartórios do Rio Grande do Sul
13 de julho de 2026

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ECA faz 36 anos: como o Estatuto mudou a forma de garantir a proteção de crianças e adolescentes?
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Valor Econômico – Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
10 de julho de 2026

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Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória
10 de julho de 2026

Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz —...