NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Dicionário Notarial e Registral
10 de janeiro de 2023
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB...
Anoreg RS
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta a obra “Direito Digital”
10 de janeiro de 2023
"Este livro Direito Digital de Anderson Paiva e Fábio Porto é de consulta obrigatória para todos aqueles que...
Anoreg RS
Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor – Por Danilo Vital
10 de janeiro de 2023
O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do...
Anoreg RS
Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual
10 de janeiro de 2023
Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento.
Anoreg RS
Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT
10 de janeiro de 2023
O TJDFT sediou, na manhã desta segunda-feira, 9/1, a solenidade de transmissão de cargos da Comissão Executiva...