NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
27 DE FEVEREIRO DE 2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 15, de 23 de fevereiro de 2023. Todos os provimentos estarão reunidos em normativa única, fácil de ser pesquisada e separada por assuntos.
Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos da área notarial e da registral, o grupo terá cerca de 60 dias para a realização de suas atividades e apresentação do relatório, previsto para 30 de abril.
De acordo com a Corregedoria Nacional, já foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomendações e orientações vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial. Com o GT, pretende-se formar um grande código para melhor orientar o trabalho dos tabeliães, registradores e das Corregedorias-Gerais da Justiça.
No total, serão analisados, pelo menos, 83 atos. Ao final do trabalho, será possível fazer uma compilação de todos os provimentos em vigor, a ser deixada como um legado da atual gestão da Corregedoria Nacional.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
18 de novembro de 2022
Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório
Anoreg RS
Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD
18 de novembro de 2022
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, inclusive nos meios digitais, por...
Anoreg RS
“Títulos Judiciais e Extrajudiciais: características e limites da Qualificação Registral” é tema do quinto painel do Congresso da AnoregBR e da AnoregPR
18 de novembro de 2022
“Títulos Judiciais e Extrajudiciais: características e limites da Qualificação Registral” foi o tema do...
Anoreg RS
Debate do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR traz reflexões sobre o Registro Civil como Ofício da Cidadania
18 de novembro de 2022
Painel sobre o registro civil e as parcerias com o Poder Público é tema de quarto painel do Congresso.
Anoreg RS
18 de novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador
18 de novembro de 2022
Parabéns a todos que exercem a função com maestria. Feliz Dia Nacional do Notário e do Registrador!
