NOTÍCIAS
Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
27 DE SETEMBRO DE 2023
A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007
Nesta quarta-feira (27.09) é celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos, instituído pela Lei nº 11.584/2007. Ao longo deste mês, a Campanha Setembro Verde é realizada com o objetivo de conscientizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos.
Em apoio a causa, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) firmaram em outubro de 2022 uma parceria inédita que possibilita ao cidadão se tornar doador voluntário de órgãos e poder oficializar esta vontade de forma gratuita nos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul.
O Termo de Cooperação para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no RS foi assinado em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A partir do acordo, o CNB/RS também criou a Central Notarial de Doação de Órgãos, um sistema que possibilita a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a oficialização de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.
Oficialize a manifestação de vontade em ser um doador de órgãos por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos de forma gratuita e em qualquer Tabelionato de Notas do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
IRIRGS
Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS
20 de dezembro de 2023
As enchentes que atingiram diversos municípios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nos meses de setembro e...
Anoreg RS
Anoreg/RS deseja Boas Festas!
20 de dezembro de 2023
Feliz Natal e um próspero Ano Novo para você e sua família.
Anoreg RS
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
20 de dezembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...
Anoreg RS
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
20 de dezembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e...
Anoreg RS
Artigo – Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
20 de dezembro de 2023
Artigo - Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
