NOTÍCIAS
Retomada do julgamento sobre marco temporal indígena é destaque no Supremo Na Semana
12 DE JUNHO DE 2023
O episódio #77 do podcast também aborda o acordo em que a União se compromete a repassar R$ 27 bilhões aos estados por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis.
A retomada do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é um dos destaques do episódio #77 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (10). Outro tema discutido é a homologação do acordo em que a União se compromete a repassar aos estados e ao Distrito Federal R$ 27 bilhões relativos à perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis ocorrida em 2022.
Clique aqui para assistir em vídeo o episódio #77 ou aqui para ouvir.
O programa trata, ainda, da decisão do ministro Edson Fachin mantendo a obrigação de que o Estado do Rio de Janeiro instale câmeras em uniformes de policiais e em viaturas da polícia. Outro assunto é a decisão do ministro Dias Toffoli que negou liminar contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidatura de Deltan Dallagnol.
Também são abordadas duas decisões da Primeira Turma, a primeira rejeitando denúncia contra o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a outra absolvendo, por falta de provas, o ex-governador do Amapá e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góes (PDT), da acusação de peculato.
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV e Rádio Justiça, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF, e Gisele Reis, consultora jurídica da TV e Rádio Justiça.
Fonte: STF
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Bonde – Mercado imobiliário está otimista e prevê crescimento de até 10% em 2023
28 de novembro de 2022
Juros elevados, queda nos financiamentos para a compra e construção de imóveis, falta de mão de obra, alta no...
Anoreg RS
“A regularização fundiária não beneficia só o produtor rural, mas também toda uma cadeia produtiva”
25 de novembro de 2022
Por meio do registro imobiliário, os cidadãos podem obter informações sobre os proprietários atuais – e até...
Anoreg RS
Artigo – Tokenização de ativos imobiliários
25 de novembro de 2022
Em apertada síntese, alguns conceitos precisam ser mais bem esclarecidos para compreendermos melhor esta operação.
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
25 de novembro de 2022
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário
Anoreg RS
Artigo – Penhora de criptoativos: PL 1.600/2022 e o Parecer de Orientação nº 40 da CVM
25 de novembro de 2022
O que são criptomoedas? O que são criptoativos? É possível a sua penhora? Em caso positivo, como ela deve ser feita?
