NOTÍCIAS
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
05 DE JUNHO DE 2023
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de junho, no auditório externo do tribunal.
No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em especial, ao tema das pessoas transgênero. A obra é composta por imagens de presas transgênero, acompanhadas de reflexões de pessoas de diferentes áreas e por meio de diferentes linguagens, como ensaios, poesias, artigos e ilustrações.
O seminário tem o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto Innovare. As inscrições podem ser feitas aqui (o público interno do tribunal deve se inscrever pelo Portal do Servidor na Intranet). Será concedido certificado para os participantes na modalidade presencial.
Mesas de debate terão temas como diversidade e união homoafetiva
A abertura do evento está marcada para as 9h, com a participação prevista da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participam da abertura a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, e o professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento.
Ao longo do dia, serão realizadas várias mesas de debates, a partir de temas como a pluralidade e a diversidade sob a ótica dos direitos humanos, a união homoafetiva e seu processo histórico de reconhecimento e a garantia da liberdade de expressão. Entre os palestrantes, estão a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, o jornalista e ativista André Fischer, a jurista Flavia Piovesan e a atriz e comediante Nany People.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
21 de setembro de 2023
A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza...
Anoreg RS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
21 de setembro de 2023
Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...
Anoreg RS
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
21 de setembro de 2023
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.
Anoreg RS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 de setembro de 2023
Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...
Anoreg RS
Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
21 de setembro de 2023
A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.