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Clipping – Terra – Novas tecnologias transformam o mercado imobiliário
17 de março de 2023

  O lançamento das novas tecnologias aproxima cada vez mais as pessoas de um mundo modernizado, digitalizado e...

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Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
17 de março de 2023

A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto...

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MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
17 de março de 2023

Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil

Anoreg RS

Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
17 de março de 2023

O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos...

Anoreg RS

Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
17 de março de 2023

No documento, a conselheira relatora Jane Granzoto esclareceu que não há divergência entre o Provimento n....